Um bloco de desenho e uma caixa de giz de cera: contratos e criatividade
O direito contratual é provavelmente a área jurídica que possui a maior abertura para que o advogado aplique a criatividade.
Lembro-me neste momento da expressão usada pela Sra. Merrylin Astin Tarlton, coach de advogados e outros profissionais e consultora em diversos assuntos, entre o quais estratégia de negócios e inovação para escritórios de advocacia: Blank Sheet of Paper and a Box of Crayons. A frase era o título de um blog de sua autoria sobre criatividade e inovação (hoje a Sra. Tarlton escreve no seu blog Get Creative). A mensagem que permanece desta expressão é que podemos criar com materiais simples e acessíveis, o que não significa que não precisamos de técnica e esforço mental.
Criar exige coragem. O psicólogo existencialista Sr. Rollo May publicou há décadas um livro inteiro sobre o assunto, intitulado A Coragem de Criar, enquanto a Sra. Isabel Allende escreveu logo no início de Zorro, um de seus bestsellers:
“(…) a blank page is more intimidating to me than the naked swords of Moncada’s men.”
Para o advogado contratualista, cada novo contrato é uma folha em branco que ele retira de seu bloco de desenho para nela traçar todo um esquema de cláusulas que mais tarde fará lei entre as partes depois das assinaturas. A regra que abre as portas para a criatividade do contratualista é o CC 425, o artigo que prescreve ser lícita a estipulação de contratos atípicos.
O trabalho mais árduo, no entanto, é o raciocínio sobre como traduzir a vontade das partes nas cláusulas do contrato. Há um risco muito grande em se usar inadvertidamente modelos de contratos. Modelos são úteis para ajudar o contratualista na organização, mas não devem ser considerados meios de abolir o raciocínio.
Modelos de contrato podem servir para evitar reescrever cláusulas que estarão em vários contratos, o que não significa que o contratualista esteja liberado de reler o contrato antes de apresentá-lo aos contratantes. O culto ao modelo é perigoso em todas as áreas. Já vi inclusive casos de revelia porque o advogado do réu imprimiu o modelo errado de contestação.
Os advogados contratualistas podem usar modelos de contratos como material de estudo e aperfeiçoamento técnico, mas devem sempre preferir trabalhar cada novo contrato em cima de uma folha em branco. Embora o título do contrato muitas vezes seja o mesmo para diversos casos (um contrato de venda e compra, v.g.), os contratantes devem ser ouvidos caso a caso, o conhecimento técnico deve ser resgatado a cada momento e a busca pelo melhor caminho deve ser sempre ser feita com afinco.
No meio do trabalho mental intenso podem surgir ideias inovadoras, diferentes, impensadas. Este pode ser um momento amedrontante, mas é exatamente aqui que é requerida a coragem para pegar a ideia, trabalhá-la e apresentá-la para os contratantes. Os medos da recusa e do ridículo devem ser rejeitados.
