Contratualista

Blog de direito contratual pelo advogado Gustavo D'Andrea

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August 25, 2009 at 3:23pm
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A sedução da tecnologia versus caminho preservado (ou a Teoria do Cachorro-Quente)

No processo de elaboração de contratos, a tecnologia pode seduzir o advogado contratualista a usar de ferramentas colaborativas para fazer as partes participar de todos os detalhes até que o contrato fique pronto para a assinatura. Entretanto, uma tecnologia útil para certas finalidades talvez não o seja para outras.

Os irmãos Sr. Lars e Sr. Jens Rasmussen, membros da equipe técnica da empresa Google na Austrália, fundaram uma ferramenta tecnológica chamada Google Wave. Ainda não se pode usá-la, uma vez que apenas desenvolvedores de aplicativos para web é que têm atualmente acesso à ferramenta. Em poucos meses, no entanto, o Wave estará disponível para o público e já se fala em revolução na comunicabilidade e na colaboratividade através da internet.

Funcionalidades como agrupamento de mensagens, conferência e edição de textos em equipe e em tempo real, que fazem parte da proposta do Wave, já vêm fazendo delirar os amantes da tecnologia há bastante tempo. Mensageiros instantâneos, wikis, blogs e editores de texto on-line são exemplos de ferramentas que facilitam o pensamento e a produção de textos em conjunto.

Na prática contratualista, todas essas opções parecem querer servir e tornar tudo muito mais fácil, mais elaborado e mais inteligente. Os advogados contratualistas do século 21 podem facilmente se reunir virtualmente com clientes que estão em qualquer lugar do mundo e despertar-lhes o brio de participar de cada passo da elaboração do contrato.Todavia, há muito de sedução nisso, a sedução da tecnologia.

Um dia saí para comer cachorro-quente com alguns amigos. Um deles recomendou aos outros que nunca quisessem saber como uma salsicha é feita, caso pretendessem continuar gostando de cachorros-quentes. Soou parecido com experiências de pessoas que, ao verem um boi ou porco sendo abatidos, tornam-se vegetarianos.

Elaborar um contrato não é uma atividade muito mais limpa do que fabricar uma salsicha, guardadas as devidas proporções. Rascunhos são muito diferentes do resultado final, a não ser que o Sr. Wolfgang Amadeus Mozart tivesse decidido ser advogado contratualista. O processo de elaboração de uma solução jurídica pode assustar os clientes. Lembram-se do Sr. Tom Cruise quando interpretou um advogado no filme A Few Good Men? Ele estava procurando uma solução e, nas suas mãos, ele ostentava um bastão de baseball (quando ele ia até o tribunal, deixava seu bastão em casa).

Nesse quadro, a tecnologia seduz porque promete rapidez, organização e praticidade na hora de transformar a vontade das partes em cláusulas contratuais. Advogados e clientes reunidos, decidindo em tempo real como escrever melhor determinada cláusula ou criando novas. O contratualista deve, evidentemente, traduzir da melhor forma possível a vontade em cláusulas. Mas abusar da tecnologia colaborativa e abrir aos clientes a possibilidade de participar do processo de elaboração criativa dos contratos é uma forma segura de atemorizar a clientela e, mui provavelmente, de perdê-la.

O objetivo do advogado contratualista é enxergar a vontade das partes, conhecer essa vontade mais do que as próprias partes consigam expressar. Dessa visão, o contratualista vai trilhar um caminho que culmina no contrato pronto. Na medida do possível, em contratos devemos lembrar da Teoria do Cachorro-Quente (não saiba, quem quer gostar de cachorro-quente, como uma salsicha é feita) e zelar pelo caminho preservado, ou seja: o cliente não precisa saber de tudo o que seu advogado pensou (e o tanto que amaldiçoou) até que o polimento do diamante esteja pronto.

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Notes

  1. gdandrea posted this